Separação e Divórcio no âmbito judicial e extrajudicial com a resolução 571 do CNJ. Divórcio postmortem. Análise dos procedimentos. Contornos relevantes. Utilidade daSeparação? Aspectos polêmicos sobre a determinação de emendaquando se tratar de Divórcio cumulado com partilha patrimonial. Divórcio impositivo. Consequências jurídico-legais da Separaçãode Fato.

Especificidades de cada regime. Bens individuais na Comunhão Universal. Comunicação de aquestos. A decisão do STF acabou com a Separação Obrigatória de Bens? Implicação do regime adotado na sucessão hereditária. Modificação do regime de bens no casamento e na união estável.

Pacto Antenupcial. Contrato Pós Nupcial. Contrato de Convivência. Contrato de Namoro. Contrato de Geração de Filhos. Admissibilidade de cláusulas específicas. Cláusulas Penais. 

Estado de filiação e origem genética. Presunções de Paternidade. Planejamento familiar. Responsabilidade e Maternidade Responsável. Reprodução Assistida. Gestação por substituição.  Contrato de geração de filhos. 

Instituto da Guarda. Guarda Unilateral. Guarda Alternada. Guarda compartilhada coativa. Guarda a Terceiro. Direito de convivência (visitas). Extensão aos avós. Violação do Poder Familiar. Extinção, Suspensão e Perda do Poder Familiar. Administração dos bens dos filhos. Alienação Parental. Um nome novo para um velho problema? Aspectos da Lei 12.318/2010. Consequências jurídico-legais e processuais. Revogação da lei de alienação parental é tema de discussão em Direito de Família.

Estudospsicossociais. Perícia Psicológica e Psiquiátrica. Momento paraapresentação de quesitos e assistente técnico. Impugnação quantoa nomeação do Perito e do Laudo. Quesitos suplementares. Audiência.

Posse de Estado de Filho. Família socioafetiva. Novas formas deparentalidade. Da origem biológica aos laços de afeto. AçõesArgentárias e busca pela ancestralidade. Discussão sobre oafastamento ao Direito Patrimonial. Consequências no âmbito doDireito Previdenciário e Sucessório.

Análise dos procedimentos previstos para ação de alimentos. Pedido. Alimentos in natura e em valor. Base de Cálculo (Bônus, PL) (In) Transmissibilidade e Não Compensação dos Alimentos. Alimentos Gravídicos. Alimentos Avoengos. Distinção prática dos Alimentos Compensatórios/ Ressarcitórios e forma de pedi-los. Meios de Provas.

Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade da Obrigação de Prestar Alimentos (CPC 529). Técnicas executivas e cumulação dos pedidos de prisão e penhora. Execução de Verba Alimentar estabelecida extrajudicialmente (CPC 912). Ação Revisional e Exoneração de Alimentos. Acordo de Alimentos judicial e extrajudicial (o que deve conter para não gerar interpretação múltipla?). Ação de Reembolso.

Pressupostos da Responsabilidade Civil. Dano moral no Direito de Família. Doutrinas permissivas, restritivas e contrárias ao dano moral no Direito de Família. Competência. Pedido. Prazo Prescricional.

Diferenças. Meios eficazes para os conflitos de Direito de Família. Noções gerais das tutelas de urgência no novo CPC. Análise da aplicabilidade das tutelas de urgência no direito de família. Ampliação das hipóteses de tutela de evidência. Quando solicitá-la?

Ata notarial como prova típica. Sua importância, cabimento e eficácia no Direito de Família. Validade e invalidade. Tipos de ata notarial. (I) Revogabilidade da ata notarial. O novo CPC e o uso da ata notarial em juízo.

Meios de Prova. Provas digitais, Prova ilícita e sua utilização no Direito de Família. Formação da Convicção Pela Prova. Prova como Direito Fundamental. Princípios da Prova. Livre convencimento motivado. Confissão, Documento, Testemunha (prova oral ou prova oral documentada), Presunção ou Perícia. Previsão no CPC de inspeção judicial de pessoas ou coisas, como importante elemento de pesquisa da verdade dos acontecimentos.