Sobre o curso

O Direito Imobiliário e sua Interface no Direito de Família e Sucessório

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Para quem é este curso?

Advogados, Magistrados, Defensores Públicos, Membros do Ministério Público, Procuradores, Docentes, Bacharéis e todos os profissionais e entusiastas do Direito interessados em aprofundar seus conhecimentos nas áreas de Direito das Famílias, Sucessões e Direito Imobiliário.

Sobre o Curso:

Acesso Direto a Especialistas


Conteúdo Atualizado e Aplicável


Flexibilidade das aulas online


Certificação Reconhecida


Aplicação Prática Imediata

Conecte-se com os maiores nomes do Direito Imobiliário e Direito de Família. Neste curso, você irá explorar as interseções dessas áreas através de aulas com especialistas renomados, preparando-se para enfrentar os desafios contemporâneos da profissão com confiança e competência.

São 15 aulas com os maiores nomes do Direito Imobiliário e Sucessório do país

Certificado de conclusão ao final

O curso foi gravado no segundo semestre de 2024

Desjudicialização e Serviços Extrajudiciais

Desjudicialização. Serviços extrajudiciais. Atribuições do tabelião de notas. Atribuições dos registradores. Deveres dos delegatários extrajudiciais. Procuração. Impactos no casamento e na união estável.

Planejamento patrimonial e financeiro do casamento e da união estável e implicações imobiliárias

Planejamento patrimonial e financeiro do casamento e da união estável, por meio da orientação na escolha do regime de bens, elaboração do pacto antenupcial e do contrato social do cônjuge empresário. Regimes de bens do Casamento e União Estável e suas implicações imobiliárias. Lavratura de escrituras públicas e registros públicos. 

Desburocratização do Casamento e da União Estável

Desburocratização do Casamento e Procedimento de conversão da União Estável em Casamento. Abordagem da Lei número 14.382, de 27 de junho de 2022. Melhorias com o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP).

Negócios Jurídicos Imobiliários e Família

Instrumentos contratuais e sua implicação nas relações familiares. Escrituras públicas de negócios jurídicos imobiliários. Compra e venda, comodato, doação e cessão de direitos. Fiança e outras garantias pessoais. Garantias reais e contornos na família.

Ações Locatícias e o Direito de Família.

Ações Locatícias e o Direito de Família. 

Bem de Família e os precedentes judiciais

Bem de Família legal e convencional. Aspectos materiais e processuais. Aspectos concernentes a utilização exclusiva do bem familiar. Embargos de Terceiro e precedentes judiciais.

Adjudicação Compulsória pela via extrajudicial

Adjudicação Compulsória pela via extrajudicial no Direito de Família e o Provimento nº 150, de 11/09/2023, CNJ.

Dissolução Extrajudicial e Partilha Patrimonial

Meios dissolutivos do Casamento e da União Estável na esfera extrajudicial e a questão jurídica da partilha patrimonial imobiliária e os atos cartorários pertinentes.

Direito patrimonial e as questões do bem comum.

Direito Patrimonial. Bem comum. Comunhão.  Mancomunhão. Condomínio. Extinção de Condomínio e outras medidas judiciais cabíveis. Análise das controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. Pedido de aluguel provisório antes e depois da partilha.

Direitos Reais no Casamento e na União Estável

Direitos Reais no Casamento e na União Estável. Usufruto, Direito Real de Uso, Direito Real de Habitação, Permissão de uso de bem público e Concessão de Uso Especial para fins de moradia. Legislação Extravagante. Implicações no direito de família e consequências sucessórias. Ações Possessórias no casamento e na União Estável. Modos de Aquisição pela Usucapião Familiar. Defesa em Processo de Usucapião.

Direito de Superfície e Direito de Laje e os conflitos familiaristas.

Direito de Superfície e Direito de Laje e os conflitos familiaristas.

Fraude nas relações familiares e implicações sucessórias.

Fraude nas relações familiares e consequências de nulidade e de anulabilidade dos negócios jurídicos. Estratégias no processo defamília e orfanológico.

Direito Sucessório e Imobiliário - Cláusulas Restritivas

Direito Sucessório e Imobiliário. Aspectos relevantes. Cláusulas restritivas: inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade.

Planejamento da Família no âmbito sucessório e questões imobiliárias

Planejamento da Família no âmbito sucessório e questões imobiliárias

Conteúdo das aulas:

O que você irá aprender?

CONTEÚDO

O Direito Imobiliário e o Direito de Família: Questões controvertidas e perspectivas para o futuro.

Aula 01

João Aguirre

Desjudicialização. Serviços extrajudiciais. Atribuições do tabelião de notas. Atribuições dos registradores. Deveres dos delegatários extrajudiciais. Procuração. Impactos no casamento e na união estável.

Aula 02

Cristiana

Mendes

Planejamento patrimonial e financeiro do casamento e da união estável, por meio da orientação na escolha do regime de bens, elaboração do pacto antenupcial e do contrato social do cônjuge empresário. Regimes de bens do Casamento e União Estável e suas implicações imobiliárias. Lavratura de escrituras públicas e registros públicos.

Aula 03

Silvia

Marzagão

Desburocratização do Casamento e Procedimento de conversão da União Estável em Casamento. Abordagem da Lei número 14.382, de 27 de junho de 2022. Melhorias com o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP).

Aula 04

Flavia Alessandra

Naves

Instrumentos contratuais e sua implicação nas relações familiares. Escrituras públicas de negócios jurídicos imobiliários. Compra e venda, comodato, doação e cessão de direitos. Fiança e outras garantias pessoais. Garantias reais e contornos na família.

Aula 05

Rodrigo

Toscano

Ações Locatícias e o Direito de Família.

Aula 06

Cristiana

Moreira

Bem de Família legal e convencional. Aspectos materiais e processuais. Aspectos concernentes a utilização exclusiva do bem familiar. Embargos de Terceiro e precedentes judiciais.

Aula 07

Alexandre

Câmara

Adjudicação Compulsória pela via extrajudicial no Direito de Família e o Provimento nº 150, de 11/09/2023, CNJ.

Aula 08

André

Abelha

Meios dissolutivos do Casamento e da União Estável na esfera extrajudicial e a questão jurídica da partilha patrimonial imobiliária e os atos cartorários pertinentes.

Aula 09

Thomas

Nosch

Direito Patrimonial. Bem comum. Comunhão. Mancomunhão. Condomínio. Extinção de Condomínio e outras medidas judiciais cabíveis. Análise das controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. Pedido de aluguel provisório antes e depois da partilha.

Aula 10

Sandro Gaspar Amaral

Fraude nas relações familiares e consequências de nulidade e de anulabilidade dos negócios jurídicos. Estratégias no processo de família e orfanológico.

Aula 11

Rolf Madaleno

Direitos Reais no Casamento e na União Estável. Usufruto, Direito Real de Uso, Direito Real de Habitação, Permissão de uso de bem público e Concessão de Uso Especial para fins de moradia. Legislação Extravagante. Implicações no direito de família e consequências sucessórias. Ações Possessórias no casamento e na União Estável. Modos de Aquisição pela Usucapião Familiar. Defesa em Processo de Usucapião.

Aula 12

Cristiana

Mendes

Direito de Superfície e Direito de Laje e os conflitos familiaristas.

Salomão

Resedá

Direito Sucessório e Imobiliário. Aspectos relevantes. Cláusulas restritivas: inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade.

Aula 14

Marcelo

Truzzi

Planejamento Patrimonial e Sucessório da Família.

Aula 15

Daniela

Mucilo

Aula 13

O que você irá aprender?

CONTEÚDO

O Direito Imobiliário e o Direito de Família: Questões controvertidas e perspectivas para o futuro.

Aula 01

João Aguirre

Desjudicialização. Serviços extrajudiciais. Atribuições do tabelião de notas. Atribuições dos registradores. Deveres dos delegatários extrajudiciais. Procuração. Impactos no casamento e na união estável.

Aula 02

Cristiana Mendes

Planejamento patrimonial e financeiro do casamento e da união estável, por meio da orientação na escolha do regime de bens, elaboração do pacto antenupcial e do contrato social do cônjuge empresário

Aula 03

Silvia Marzagão

André Abelha

Desburocratização do Casamento e Procedimento de conversão da União Estável em Casamento. Abordagem da Lei número 14.382, de 27 de junho de 2022. Melhorias com o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP).

Aula 04

Flavia A. Naves

Instrumentos contratuais e sua implicação nas relações familiares. Escrituras públicas de negócios jurídicos imobiliários. Compra e venda, comodato, doação e cessão de direitos. Fiança e outras garantias pessoais. Garantias reais e contornos na família.

Aula 05

Rodrigo Toscano

Ações Locatícias e o Direito de Família.

Aula 06

Cristiana Moreira

Bem de Família legal e convencional. Aspectos materiais e processuais. Aspectos concernentes a utilização exclusiva do bem familiar. Embargos de Terceiro e precedentes judiciais.

Aula 07

Alexandre Câmara

Adjudicação Compulsória pela via extrajudicial no Direito de Família e o Provimento nº 150, de 11/09/2023, CNJ.

Aula 08

Meios dissolutivos do Casamento e da União Estável na esfera extrajudicial e a questão jurídica da partilha patrimonial imobiliária e os atos cartorários pertinentes.

Aula 09

Thomas Nosch

Direito Patrimonial. Bem comum. Comunhão. Mancomunhão. Condomínio. Extinção de Condomínio e outras medidas judiciais cabíveis. Análise das controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. Pedido de aluguel provisório antes e depois da partilha.

Aula 10

Sandro Gaspar

Fraude nas relações familiares e consequências de nulidade e de anulabilidade dos negócios jurídicos. Estratégias no processo de família e orfanológico.

Aula 11

Rolf Madaleno

Direitos Reais no Casamento e na União Estável. Usufruto, Direito Real de Uso, Direito Real de Habitação, Permissão de uso de bem público e Concessão de Uso Especial para fins de moradia.

Aula 12

Cristiana Mendes

Direito de Superfície e Direito de Laje e os conflitos familiaristas.

Aula 13

Salomão Resedá

Direito Sucessório e Imobiliário. Aspectos relevantes. Cláusulas restritivas: inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade.

Aula 14

Marcelo Truzzi

Planejamento Patrimonial e Sucessório da Família.

Aula 15

Daniela Mucilo

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Alexandre Câmara

Desembargador TJRJ

André Abelha
Presidente do IBRADIM

Cristiana Mendes
Defensora Pública - RJ

Cristiana Moreira
Advogada - RJ

Daniela Mucilo
Advogada - SP

Flavia Alessandra Naves

Advogada - SP

Marcelo Truzzi

Advogado - SP

Rodrigo Toscano de Brito
Advogado - PB

Rolf Madaleno

Advogado - RS

Salomão Resedá

Doutor em Direito UFBA

Sandro Gaspar Amaral
Advogado - RJ

Silvia Marzagão
Advogada - SP

Thomas Nosch
1° Tabelião de Notas de Santo André

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Flavia Alessandra Naves

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Marcelo Truzzi

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Marco Aurélio de Melo
Desembargador - TJRJ

Rodrigo Toscano de Brito
Advogado - PB

Rolf Madaleno

Advogada - RS

Salomão Resedá

Doutor em Direito UFBA

Sandro Gaspar Amaral
Advogado - RJ

Silvia Marzagão
Advogada - SP

Thomas Nosch
1° Tabelião de Notas de Santo André

Professores:

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Quais são os principais objetivos do curso?

O curso visa fornecer uma compreensão abrangente dos aspectos jurídicos do Direito Imobiliário, Direito de Família e Sucessório, capacitando os alunos a aplicar este conhecimento na prática profissional.

O curso oferece certificado?

Sim, todos os participantes que completarem o curso com sucesso receberão um certificado de conclusão.

O curso é presencial ou online?

O curso é totalmente online. 

Se eu não gostar, posso pedir reembolso?

Sim, você pode solicitar reembolso até 7 dias após sua compra e terá devolução de 100% do valor pago.

Perguntas Frequentes

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