Rodrigo Mazzei
Advogado - ES
Dificuldade em lidar com condomínio hereditário e fracionamento da propriedade?
Insegurança ao aplicar saisine, posse e direitos reais na prática sucessória?
Dúvidas sobre como estruturar a partilha além da vocação hereditária?
Aprofunde sua atuação em sucessões com técnica e uma visão estratégica baseada nos Direitos Reais.
Painel Temático: Direito das Sucessões na Perspectiva dos Direitos Reais
Sexta-feira: 19h às 21h
Sábado: 9h às 17h30
Painel Temático: Direito das Sucessões na Perspectiva dos Direitos Reais
Sexta-feira: 19h às 21h30
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Desjudicialização. Serviços extrajudiciais. Atribuições do tabelião de notas. Atribuições dos registradores. Deveres dos delegatários extrajudiciais. Procuração. Impactos no casamento e na união estável.
Planejamento patrimonial e financeiro do casamento e da união estável, por meio da orientação na escolha do regime de bens, elaboração do pacto antenupcial e do contrato social do cônjuge empresário. Regimes de bens do Casamento e União Estável e suas implicações imobiliárias. Lavratura de escrituras públicas e registros públicos.
Desburocratização do Casamento e Procedimento de conversão da União Estável em Casamento. Abordagem da Lei número 14.382, de 27 de junho de 2022. Melhorias com o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP).
Instrumentos contratuais e sua implicação nas relações familiares. Escrituras públicas de negócios jurídicos imobiliários. Compra e venda, comodato, doação e cessão de direitos. Fiança e outras garantias pessoais. Garantias reais e contornos na família.
Ações Locatícias e o Direito de Família.
Bem de Família legal e convencional. Aspectos materiais e processuais. Aspectos concernentes a utilização exclusiva do bem familiar. Embargos de Terceiro e precedentes judiciais.
Adjudicação Compulsória pela via extrajudicial no Direito de Família e o Provimento nº 150, de 11/09/2023, CNJ.
Meios dissolutivos do Casamento e da União Estável na esfera extrajudicial e a questão jurídica da partilha patrimonial imobiliária e os atos cartorários pertinentes.
Direito Patrimonial. Bem comum. Comunhão. Mancomunhão. Condomínio. Extinção de Condomínio e outras medidas judiciais cabíveis. Análise das controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. Pedido de aluguel provisório antes e depois da partilha.
Direitos Reais no Casamento e na União Estável. Usufruto, Direito Real de Uso, Direito Real de Habitação, Permissão de uso de bem público e Concessão de Uso Especial para fins de moradia. Legislação Extravagante. Implicações no direito de família e consequências sucessórias. Ações Possessórias no casamento e na União Estável. Modos de Aquisição pela Usucapião Familiar. Defesa em Processo de Usucapião.
Direito de Superfície e Direito de Laje e os conflitos familiaristas.
Fraude nas relações familiares e consequências de nulidade e de anulabilidade dos negócios jurídicos. Estratégias no processo defamília e orfanológico.
Direito Sucessório e Imobiliário. Aspectos relevantes. Cláusulas restritivas: inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade.
Planejamento da Família no âmbito sucessório e questões imobiliárias
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Alameda Itu, 1151 esquina com a Rua Augusta - Jardins, São Paulo - SP, 01421-001
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A Imersão em Direito das Sucessões na Perspectiva dos Direitos Reais foi estruturada para oferecer uma abordagem técnica, aprofundada e estratégica do Direito Sucessório a partir de sua base patrimonial.
Durante a imersão, você irá:
● Compreender o Direito das Sucessões como manifestação do Direito de Propriedade e sua conexão com os Direitos Reais;
● Analisar os efeitos da saisine, da posse e da transmissão patrimonial no momento da abertura da sucessão;
● Estruturar partilhas considerando condomínio hereditário, fracionamento da propriedade e conflitos patrimoniais;
● Aplicar direitos reais de fruição e garantia no contexto sucessório;
● Entender a criação de direitos reais por meio do testamento;
● Refletir sobre os impactos da Reforma do Código Civil no Direito das Sucessões.
Se você busca atuar com mais precisão técnica e visão patrimonial estruturada em inventários e partilhas, esta imersão foi pensada para você.
Sim, todos os participantes que completarem o curso com sucesso receberão um certificado de conclusão.
O curso será presencial no Hotel Mercure, Jardins, São Paulo - SP e online via Zoom.
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Você pode se inscrever através do botão abaixo, preenchendo o formulário de inscrição e escolhendo a modalidade desejada.
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