Rolf Madaleno
Cristiana Mendes
Defensora Pública - RJ
Advogado - RS
Dúvidas sobre contratos afetivos, regimes de bens e cláusulas de proteção patrimonial?
Insegurança em identificar fraudes ou simulações nos bens do casal?
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Painel Temático: Novos Tempos da Conjugalidade
Convivencialidade e Aspectos Relevantes do Patrimônio no Direito de Família:
Extraindo a ratio decidendi ou os fundamentos determinantes da decisão.
Julgados relevantes e atuais do Superior Tribunal de Justiça.
STJ – REsp 1.315.137/SP: doações inoficiosas e violação da legítima
STJ - REsp nº 1.454.643/RJ: Contrato de Namoro e União Estável.
STJ- REsp nº 1.514.567/SP: Impenhorabilidade do bem de família integralizado a uma holding familiar
STJ – REsp 1.667.162/SP: responsabilidade patrimonial em contextos familiares
STJ (2024) - Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra partilha
STJ- REsp 2.189.143/SP: decretação do divórcio antes da definição da partilha
STJ- REsp 2.208.310/SP Estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização
Painel Temático: Partilha de Bens Conjugais
Painel Temático: Estudos de 10 casos instigantes e concretos
Painel Temático: Partilha de Bens Conjugais:
Painel Temático: Novos Tempos da Conjugalidade
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Extraindo a ratio decidendi ou os fundamentos determinantes da decisão.
Julgados relevantes e atuais do Superior Tribunal de Justiça.
STJ – REsp 1.315.137/SP: doações inoficiosas e violação da legítima
STJ - REsp nº 1.454.643/RJ: Contrato de Namoro e União Estável.
STJ- REsp nº 1.514.567/SP: Impenhorabilidade do bem de família integralizado a uma holding familiar
STJ – REsp 1.667.162/SP: responsabilidade patrimonial em contextos familiares
STJ (2024) - Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra partilha
STJ- REsp 2.189.143/SP: decretação do divórcio antes da definição da partilha
STJ- REsp 2.208.310/SP Estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização
Desjudicialização. Serviços extrajudiciais. Atribuições do tabelião de notas. Atribuições dos registradores. Deveres dos delegatários extrajudiciais. Procuração. Impactos no casamento e na união estável.
Planejamento patrimonial e financeiro do casamento e da união estável, por meio da orientação na escolha do regime de bens, elaboração do pacto antenupcial e do contrato social do cônjuge empresário. Regimes de bens do Casamento e União Estável e suas implicações imobiliárias. Lavratura de escrituras públicas e registros públicos.
Desburocratização do Casamento e Procedimento de conversão da União Estável em Casamento. Abordagem da Lei número 14.382, de 27 de junho de 2022. Melhorias com o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP).
Instrumentos contratuais e sua implicação nas relações familiares. Escrituras públicas de negócios jurídicos imobiliários. Compra e venda, comodato, doação e cessão de direitos. Fiança e outras garantias pessoais. Garantias reais e contornos na família.
Ações Locatícias e o Direito de Família.
Bem de Família legal e convencional. Aspectos materiais e processuais. Aspectos concernentes a utilização exclusiva do bem familiar. Embargos de Terceiro e precedentes judiciais.
Adjudicação Compulsória pela via extrajudicial no Direito de Família e o Provimento nº 150, de 11/09/2023, CNJ.
Meios dissolutivos do Casamento e da União Estável na esfera extrajudicial e a questão jurídica da partilha patrimonial imobiliária e os atos cartorários pertinentes.
Direito Patrimonial. Bem comum. Comunhão. Mancomunhão. Condomínio. Extinção de Condomínio e outras medidas judiciais cabíveis. Análise das controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. Pedido de aluguel provisório antes e depois da partilha.
Direitos Reais no Casamento e na União Estável. Usufruto, Direito Real de Uso, Direito Real de Habitação, Permissão de uso de bem público e Concessão de Uso Especial para fins de moradia. Legislação Extravagante. Implicações no direito de família e consequências sucessórias. Ações Possessórias no casamento e na União Estável. Modos de Aquisição pela Usucapião Familiar. Defesa em Processo de Usucapião.
Direito de Superfície e Direito de Laje e os conflitos familiaristas.
Fraude nas relações familiares e consequências de nulidade e de anulabilidade dos negócios jurídicos. Estratégias no processo defamília e orfanológico.
Direito Sucessório e Imobiliário. Aspectos relevantes. Cláusulas restritivas: inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade.
Planejamento da Família no âmbito sucessório e questões imobiliárias
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Cristiana Mendes
Defensora Pública - RJ
Cristiana Moreira
Advogada - RJ
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Advogada - SP
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Advogada - SP
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Advogado - SP
Rodrigo Toscano de Brito
Advogado - PB
Rolf Madaleno
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