Eduardo Cambi
Cristiana Mendes
Defensora Pública - RJ
Desembargador do TJPR
Dificuldade em estruturar pedidos, tutelas e provas nas ações de família?
Insegurança em conduzir casos sensíveis sob a perspectiva de gênero?
Dúvidas para aplicar as novas teses da jurisprudência no dia a dia?
Aprofunde sua prática com técnica processual, estratégia e a visão de quem atua e decide no Direito das Famílias.
Painel Temático: Processo de Família na Prática
Sexta-feira 09h às 19h30min
Painel Temático: Processo de Família na Prática
Sexta-feira: 09h às 12h / 14h às 19h30min
Desjudicialização. Serviços extrajudiciais. Atribuições do tabelião de notas. Atribuições dos registradores. Deveres dos delegatários extrajudiciais. Procuração. Impactos no casamento e na união estável.
Planejamento patrimonial e financeiro do casamento e da união estável, por meio da orientação na escolha do regime de bens, elaboração do pacto antenupcial e do contrato social do cônjuge empresário. Regimes de bens do Casamento e União Estável e suas implicações imobiliárias. Lavratura de escrituras públicas e registros públicos.
Desburocratização do Casamento e Procedimento de conversão da União Estável em Casamento. Abordagem da Lei número 14.382, de 27 de junho de 2022. Melhorias com o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP).
Instrumentos contratuais e sua implicação nas relações familiares. Escrituras públicas de negócios jurídicos imobiliários. Compra e venda, comodato, doação e cessão de direitos. Fiança e outras garantias pessoais. Garantias reais e contornos na família.
Ações Locatícias e o Direito de Família.
Bem de Família legal e convencional. Aspectos materiais e processuais. Aspectos concernentes a utilização exclusiva do bem familiar. Embargos de Terceiro e precedentes judiciais.
Adjudicação Compulsória pela via extrajudicial no Direito de Família e o Provimento nº 150, de 11/09/2023, CNJ.
Meios dissolutivos do Casamento e da União Estável na esfera extrajudicial e a questão jurídica da partilha patrimonial imobiliária e os atos cartorários pertinentes.
Direito Patrimonial. Bem comum. Comunhão. Mancomunhão. Condomínio. Extinção de Condomínio e outras medidas judiciais cabíveis. Análise das controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. Pedido de aluguel provisório antes e depois da partilha.
Direitos Reais no Casamento e na União Estável. Usufruto, Direito Real de Uso, Direito Real de Habitação, Permissão de uso de bem público e Concessão de Uso Especial para fins de moradia. Legislação Extravagante. Implicações no direito de família e consequências sucessórias. Ações Possessórias no casamento e na União Estável. Modos de Aquisição pela Usucapião Familiar. Defesa em Processo de Usucapião.
Direito de Superfície e Direito de Laje e os conflitos familiaristas.
Fraude nas relações familiares e consequências de nulidade e de anulabilidade dos negócios jurídicos. Estratégias no processo defamília e orfanológico.
Direito Sucessório e Imobiliário. Aspectos relevantes. Cláusulas restritivas: inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade.
Planejamento da Família no âmbito sucessório e questões imobiliárias
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Alexandre Câmara
Desembargador TJRJ
André Abelha
Presidente do IBRADIM
Cristiana Mendes
Defensora Pública - RJ
Cristiana Moreira
Advogada - RJ
Daniela Mucilo
Advogada - SP
Flavia Alessandra Naves
Advogada - SP
Marcelo Truzzi
Advogado - SP
Rodrigo Toscano de Brito
Advogado - PB
Rolf Madaleno
Advogado - RS
Salomão Resedá
Doutor em Direito UFBA
Thomas Nosch
1° Tabelião de Notas de Santo André
Sandro Gaspar Amaral
Advogado - RJ
Silvia Marzagão
Advogada - SP
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1° Tabelião de Notas de Santo André
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Doutor em Direito UFBA
Sandro Gaspar Amaral
Advogado - RJ
Silvia Marzagão
Advogada - SP
Advogados(as), Defensores(as) Públicos(as), membros do Ministério Público, Magistrados(as), servidores(as) do sistema de justiça, psicólogos(as), assistentes sociais e demais profissionais que atuam com Direito das Famílias.
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Alameda Itu, 1151 esquina com a Rua Augusta - Jardins, São Paulo - SP, 01421-001
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A Imersão Processos de Família foi criada para oferecer aos profissionais do Direito uma atualização profunda, prática e estratégica sobre a condução dos processos de família na contemporaneidade.
Durante a imersão, você irá:
Compreender o processo de família como instrumento de reorganização das relações familiares, considerando impactos, vulnerabilidades e a aplicação do protocolo de julgamento sob a perspectiva de gênero;
Aprender a estruturar estratégias processuais eficazes, com foco na cumulação de pedidos, pretensões indenizatórias e condução técnica das ações de família;
Desenvolver segurança na elaboração e instrução de tutelas provisórias de urgência e de evidência, entendendo como pedir, o que pedir e como fundamentar;
Aprofundar a análise da prova no processo de família, abordando standards probatórios, alegações cruzadas, distribuição do ônus da prova e estudos psicossociais;
Identificar nulidades processuais e compreender suas consequências jurídico-legais na condução dos casos.
Se você busca atuar com mais segurança técnica, estratégia processual e sensibilidade jurídica nos processos de família, essa imersão foi pensada para você.
Sim, todos os participantes que completarem o curso com sucesso receberão um certificado de conclusão.
O curso será presencial no Hotel Mercure, Jardins, São Paulo - SP e online via Zoom.
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Você pode se inscrever através do botão abaixo, preenchendo o formulário de inscrição e escolhendo a modalidade desejada.
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